RESOLUÇÕES


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA RESOLUCÇÃO

 

EMENTA

Resolução 029/2023

Publicada em: 11/10/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA.



Resolução 028/2023

Publicada em: 03/10/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o resultado da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA e abertura de prazo para impugnações.



Resolução 024/2023

Publicada em: 12/09/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a divulgação do resultado final dos candidatos aptos a concorrer ao processo eleitoral simplificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA.



Resolução 022/2023

Publicada em: 25/08/2023
Revogada: Não

 

Disp6e sobre a aprovação do local. data, horário e regras para aplicação do teste psicológico eliminatório do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.



Resolução 021/2023

Publicada em: 25/08/2023
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem o teste psicológico eliminatório do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.



Resolução 020/2023

Publicada em: 10/08/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o resultado da prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA e abertura de prazo para impugnações.



Resolução 019

Publicada em: 07/08/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a publicação do Gabarito da Prova objetiva do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.



Resolução 018/2023

Publicada em: 01/08/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a aprovação do local, data. horário e regras para aplicação da prova escrita eliminatória do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG. conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.



Resolução 017/2023

Publicada em: 31/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem a prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.



Resolução 016

Publicada em: 06/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027 a abertura de prazo para impugnações.



Resolução 015/2023

Publicada em: 16-06-2023
Revogada: Não

 

Resolução n°. 15/2023, que dispõe sobre a reabertura das inscrições para o Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, de acordo com o Edital N°. 01/2023-CMDCA, para o pleito 2024/2027.



Resolução 014/2023

Publicada em: 23/05/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sabre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar emergencial de acordo com o Edital Nº 02/2023-CMDCA, para a Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira — Minas Gerais.



Resolução 013/2023

Publicada em: 19/05/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o resultado das impugnações em relação ao deferimento e indeferimento das inscrições que foram divulgadas no dia 15 de maio de 2023.



Resolução 012/2023

Publicada em: 15/05/2023
Revogada: Não

 

Resolução n°. 12/2023, que altera o Edital N°. 01/2023 de Convocação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG.



Resolução 011/2023

Publicada em: 15/05/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo suplementar emergencial dos membros do Conselho Tutelar, na forma de eleição indireta e abertura de prazo para impugnações.



Resolução 009/20233

Publicada em: 26/04/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Edital n°. 02/2023-CMDCA, que abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar Emergencial dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG, na forma de Eleição Indireta.



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