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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA RESOLUCÇÃO

EMENTA

Resolução 029/2023

Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA.

Resolução 028/2023

Dispõe sobre o resultado da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA e abertura de prazo para impugnações.

Resolução 024/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado final dos candidatos aptos a concorrer ao processo eleitoral simplificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA.

Resolução 022/2023

Disp6e sobre a aprovação do local. data, horário e regras para aplicação do teste psicológico eliminatório do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.

Resolução 021/2023

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem o teste psicológico eliminatório do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.

Resolução 020/2023

Dispõe sobre o resultado da prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA e abertura de prazo para impugnações.

Resolução 019

Dispõe sobre a publicação do Gabarito da Prova objetiva do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.

Resolução 018/2023

Dispõe sobre a aprovação do local, data. horário e regras para aplicação da prova escrita eliminatória do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG. conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.

Resolução 017/2023

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem a prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.

Resolução 016

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027 a abertura de prazo para impugnações.

Resolução 015/2023

Resolução n°. 15/2023, que dispõe sobre a reabertura das inscrições para o Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, de acordo com o Edital N°. 01/2023-CMDCA, para o pleito 2024/2027.

Resolução 014/2023

Dispõe sabre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar emergencial de acordo com o Edital Nº 02/2023-CMDCA, para a Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira — Minas Gerais.

Resolução 013/2023

Dispõe sobre o resultado das impugnações em relação ao deferimento e indeferimento das inscrições que foram divulgadas no dia 15 de maio de 2023.

Resolução 012/2023

Resolução n°. 12/2023, que altera o Edital N°. 01/2023 de Convocação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG.

Resolução 011/2023

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo suplementar emergencial dos membros do Conselho Tutelar, na forma de eleição indireta e abertura de prazo para impugnações.

Resolução 009/20233

Dispõe sobre o Edital n°. 02/2023-CMDCA, que abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar Emergencial dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG, na forma de Eleição Indireta.