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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Decreto 010/2024

"DISPOE SOBRE A TRANSPOSICAO E A TRANSFERENCIA DOS SALDOS CONSTANTES E FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVENIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 9 DE MAIO DE 2023".
Download: Decreto nº 10 de 23 de fevereiro de 2024

Portaria 019/2024

Nomeação dos membros do Conselho Tutelar
Download: portaria 019

Resolução 029/2023

Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_011236

Resolução 028/2023

Dispõe sobre o resultado da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA e abertura de prazo para impugnações.
Download: BRNB422005FE061_011034

Decreto 014/2023

"Dispõe sabre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais; determina a proibição dentro do área de eventos de vendas de bebidas em recipiente de vidro, tal como também servir/vender churrascos no palito (espetinhos); determina também a proibição do entrada de bebidas em garrafas de vidro e churrascos no palito (espetinhos) derivados da área externa em decorrência da realização do 19º Festa do Garimpeiro e da outras providencias".
Download: DECRETO FESTA GARIMPEIRO_230927_170416

Resolução 024/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado final dos candidatos aptos a concorrer ao processo eleitoral simplificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010631

Resolução 022/2023

Disp6e sobre a aprovação do local. data, horário e regras para aplicação do teste psicológico eliminatório do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010443

Resolução 021/2023

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem o teste psicológico eliminatório do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010446

Resolução 020/2023

Dispõe sobre o resultado da prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA e abertura de prazo para impugnações.
Download: BRNB422005FE061_010197

Resolução 019

Dispõe sobre a publicação do Gabarito da Prova objetiva do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010127

Decreto 011/2023

Dispõe sobre a destinação e utilização de ônibus, pertencente a frota do Município, pela Secretaria Municipal de Esportes de São Jose da Safira e da outras providencias.
Download: DECRETO Nº 112023_230801_175235

Resolução 018/2023

Dispõe sobre a aprovação do local, data. horário e regras para aplicação da prova escrita eliminatória do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG. conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010044

Resolução 017/2023

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem a prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010018

Portaria 008/2023

Nomeia Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Download: BRNB422005CD02C_002265_230710_173857

Portaria 007/2023

Exonera servidor público ocupante do cargo de provimento comissionado de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Download: BRNB422005CD02C_002260_230710_173946

Resolução 016

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027 a abertura de prazo para impugnações.
Download: BRNB422005FE061_009438

Resolução 015/2023

Resolução n°. 15/2023, que dispõe sobre a reabertura das inscrições para o Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, de acordo com o Edital N°. 01/2023-CMDCA, para o pleito 2024/2027.
Download: BRNB422005FE061_008934

Resolução 014/2023

Dispõe sabre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar emergencial de acordo com o Edital Nº 02/2023-CMDCA, para a Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira — Minas Gerais.
Download: BRNB422005FE061_008283

Resolução 013/2023

Dispõe sobre o resultado das impugnações em relação ao deferimento e indeferimento das inscrições que foram divulgadas no dia 15 de maio de 2023.
Download: BRNB422005FE061_008212

Resolução 012/2023

Resolução n°. 12/2023, que altera o Edital N°. 01/2023 de Convocação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG.
Download: BRNB422005FE061_008016
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