Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Resolução 024/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado final dos candidatos aptos a concorrer ao processo eleitoral simplificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010631


Resolução 022/2023

Disp6e sobre a aprovação do local. data, horário e regras para aplicação do teste psicológico eliminatório do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010443


Resolução 021/2023

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem o teste psicológico eliminatório do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010446


Resolução 020/2023

Dispõe sobre o resultado da prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA e abertura de prazo para impugnações.
Download: BRNB422005FE061_010197


Resolução 019

Dispõe sobre a publicação do Gabarito da Prova objetiva do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010127


Decreto 011/2023

Dispõe sobre a destinação e utilização de ônibus, pertencente a frota do Município, pela Secretaria Municipal de Esportes de São Jose da Safira e da outras providencias.
Download: DECRETO Nº 112023_230801_175235


Resolução 018/2023

Dispõe sobre a aprovação do local, data. horário e regras para aplicação da prova escrita eliminatória do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG. conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010044


Resolução 017/2023

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem a prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.
Download: BRNB422005FE061_010018


Portaria 008/2023

Nomeia Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Download: BRNB422005CD02C_002265_230710_173857


Portaria 007/2023

Exonera servidor público ocupante do cargo de provimento comissionado de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Download: BRNB422005CD02C_002260_230710_173946


Resolução 016

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027 a abertura de prazo para impugnações.
Download: BRNB422005FE061_009438


Resolução 015/2023

Resolução n°. 15/2023, que dispõe sobre a reabertura das inscrições para o Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, de acordo com o Edital N°. 01/2023-CMDCA, para o pleito 2024/2027.
Download: BRNB422005FE061_008934


Resolução 014/2023

Dispõe sabre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar emergencial de acordo com o Edital Nº 02/2023-CMDCA, para a Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira — Minas Gerais.
Download: BRNB422005FE061_008283


Resolução 013/2023

Dispõe sobre o resultado das impugnações em relação ao deferimento e indeferimento das inscrições que foram divulgadas no dia 15 de maio de 2023.
Download: BRNB422005FE061_008212


Resolução 012/2023

Resolução n°. 12/2023, que altera o Edital N°. 01/2023 de Convocação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG.
Download: BRNB422005FE061_008016


Resolução 011/2023

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo suplementar emergencial dos membros do Conselho Tutelar, na forma de eleição indireta e abertura de prazo para impugnações.
Download: BRNB422005FE061_007972


Resolução 009/20233

Dispõe sobre o Edital n°. 02/2023-CMDCA, que abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar Emergencial dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG, na forma de Eleição Indireta.
Download: Edital 02 de 2023 do CMDCA


Resolução 003/2023

Dispõe sobre o Edital 001/2023 de convocação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de São Jose da Safira
Download: BRNB422005FE061_006651


Portaria 003/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão especial eleitoral do processo unificado de escolha do conselho tutelar 2024/2027
Download: portaria 003-2023 e resolusao conselho tutelar


Decreto 008/2022

Dispõe da nomeação dos novos membros do conselho municipal de educação integrado ao conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-MG
Download: Decreto 008-2022 anexo Ata


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