Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Resolução 024/2023

Dispõe sobre a divulgação do resultado final dos candidatos aptos a concorrer ao processo eleitoral simplificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA.

Download: BRNB422005FE061_010631

Resolução 022/2023

Disp6e sobre a aprovação do local. data, horário e regras para aplicação do teste psicológico eliminatório do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.

Download: BRNB422005FE061_010443

Resolução 021/2023

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem o teste psicológico eliminatório do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.

Download: BRNB422005FE061_010446

Resolução 020/2023

Dispõe sobre o resultado da prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n°. 01/2023-CMDCA e abertura de prazo para impugnações.

Download: BRNB422005FE061_010197

Resolução 019

Dispõe sobre a publicação do Gabarito da Prova objetiva do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.

Download: BRNB422005FE061_010127

Decreto 011/2023

Dispõe sobre a destinação e utilização de ônibus, pertencente a frota do Município, pela Secretaria Municipal de Esportes de São Jose da Safira e da outras providencias.

Download: DECRETO Nº 112023_230801_175235

Resolução 018/2023

Dispõe sobre a aprovação do local, data. horário e regras para aplicação da prova escrita eliminatória do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG. conforme o edital n°. 01/2023-CMDCA.

Download: BRNB422005FE061_010044

Resolução 017/2023

Dispõe sobre a relação dos candidatos aptos para realizarem a prova escrita eliminatória do processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027, conforme o Edital n° 01/2023-CMDCA.

Download: BRNB422005FE061_010018

Portaria 008/2023

Nomeia Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Download: BRNB422005CD02C_002265_230710_173857

Portaria 007/2023

Exonera servidor público ocupante do cargo de provimento comissionado de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

Download: BRNB422005CD02C_002260_230710_173946

Resolução 016

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo simplificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar, pleito 2024/2027 a abertura de prazo para impugnações.

Download: BRNB422005FE061_009438

Resolução 015/2023

Resolução n°. 15/2023, que dispõe sobre a reabertura das inscrições para o Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar de São Jose da Safira-MG, de acordo com o Edital N°. 01/2023-CMDCA, para o pleito 2024/2027.

Download: BRNB422005FE061_008934

Resolução 014/2023

Dispõe sabre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar emergencial de acordo com o Edital Nº 02/2023-CMDCA, para a Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira — Minas Gerais.

Download: BRNB422005FE061_008283

Resolução 013/2023

Dispõe sobre o resultado das impugnações em relação ao deferimento e indeferimento das inscrições que foram divulgadas no dia 15 de maio de 2023.

Download: BRNB422005FE061_008212

Resolução 012/2023

Resolução n°. 12/2023, que altera o Edital N°. 01/2023 de Convocação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG.

Download: BRNB422005FE061_008016

Resolução 011/2023

Dispõe sabre a relação dos candidatos inscritos no processo suplementar emergencial dos membros do Conselho Tutelar, na forma de eleição indireta e abertura de prazo para impugnações.

Download: BRNB422005FE061_007972

Resolução 009/20233

Dispõe sobre o Edital n°. 02/2023-CMDCA, que abre as inscrições para o Processo de Escolha Suplementar Emergencial dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São Jose da Safira/MG, na forma de Eleição Indireta.

Download: Edital 02 de 2023 do CMDCA