DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto 011/2023

Publicada em: 01/08/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a destinação e utilização de ônibus, pertencente a frota do Município, pela Secretaria Municipal de Esportes de São Jose da Safira e da outras providencias.



Resolução 003/2023

Publicada em: 31/03/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Edital 001/2023 de convocação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de São Jose da Safira



Decreto 008/2022

Publicada em: 08/12/2022
Revogada: Não

 

Dispõe da nomeação dos novos membros do conselho municipal de educação integrado ao conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-MG



Decreto 014/2022

Publicada em: 08/012/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- MG.



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