DECRETOS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

Decreto 010/2024

Publicada em: 23/02/2024
Revogada: Não

 

"DISPOE SOBRE A TRANSPOSICAO E A TRANSFERENCIA DOS SALDOS CONSTANTES E FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVENIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 9 DE MAIO DE 2023".



Decreto 014/2023

Publicada em: 25/09/2023
Revogada: Não

 

"Dispõe sabre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais; determina a proibição dentro do área de eventos de vendas de bebidas em recipiente de vidro, tal como também servir/vender churrascos no palito (espetinhos); determina também a proibição do entrada de bebidas em garrafas de vidro e churrascos no palito (espetinhos) derivados da área externa em decorrência da realização do 19º Festa do Garimpeiro e da outras providencias".

Decreto 011/2023

Publicada em: 01/08/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a destinação e utilização de ônibus, pertencente a frota do Município, pela Secretaria Municipal de Esportes de São Jose da Safira e da outras providencias.



Resolução 003/2023

Publicada em: 31/03/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Edital 001/2023 de convocação para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de São Jose da Safira

Decreto 008/2022

Publicada em: 08/12/2022
Revogada: Não

 

Dispõe da nomeação dos novos membros do conselho municipal de educação integrado ao conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-MG

Decreto 014/2022

Publicada em: 08/012/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- MG.
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